Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações, a serem apuradas com os setores responsáveis, sobre a possibilidade de realizar a higienização dos aparelhos de ar-condicionado do CEMEI Meu Xodó I e a manutenção do aparelho de ar-condicionado da Farmácia Básica Municipal.

Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações, a serem apuradas com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, sobre a possibilidade de recuperar a calçada do Cemitério Municipal, retirar o toco de árvore que dificulta a passagem e realizar, com urgência, a poda das árvores ao longo do passeio.

Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pleiteando informações, junto à secretaria responsável, sobre a possibilidade de ampliação do apoio aos alunos e atletas de karatê do Município, especialmente quanto às seguintes demandas:

1. Fornecimento de materiais e equipamentos necessários aos treinos, como luvas, protetores bucais, sacos de pancada e tatames, conforme as necessidades identificadas junto ao responsável pelas aulas.
2. Apoio para viabilizar a participação dos atletas em campeonatos, incluindo o custeio de filiações, registros, anuidades e inscrições que sejam necessários junto à Federação de Karatê ou às entidades organizadoras.
3. Disponibilização de transporte e alimentação aos alunos e atletas nas viagens para participação em competições em outras cidades.

Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pleiteando esclarecimentos sobre as cobranças de iluminação pública constantes nos lançamentos do IPTU de 2026 dos imóveis identificados nos documentos anexos, conforme os seguintes quesitos.

Requeiro, após ouvido o Plenário, nos termos do art. 118, § 2°, VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a aprovação de Moção de Louvor em favor da Diretora Suziani Aparecida Morais dos Santos, da Vice-Diretora Amanda Sara Ferreira Garcia, do Vice-Diretor Oscar de Souza Alves e da Bibliotecária Janine Belfort de Oliveira, todos da Escola Estadual José Severiano Filho, pela parceria, receptividade e disponibilidade demonstradas ao acolherem e contribuírem para a realização do Projeto Câmara Jovem, iniciativa desenvolvida pela Câmara Municipal de São João Batista do Glória em parceria com a referida instituição de ensino.

Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as providências adotadas para a reforma da cozinha do Hospital Municipal Dona Chiquita e a previsão para o início e a conclusão dos serviços.

Solicitando solicitando, após ouvido o Plenário, ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escolinha Espaço Crescer e de pintura de faixa de pedestres em frente ao Supermercado Lisboa.

Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pleiteando informações sobre a possibilidade de instalação de uma boca de lobo na Rua Boa Vista, na altura do número 8, em frente à horta do Lar São Vicente de Paulo, onde são comercializadas verduras, bem como sobre as medidas que foram e/ou serão adotadas para atender à demanda e a previsão de execução do serviço.

Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pleiteando informações sobre as medidas que foram e/ou serão adotadas para assegurar a manutenção regular de todos os veículos da frota municipal, acompanhadas dos registros das manutenções realizadas desde janeiro de 2025 e da previsão de execução dos serviços pendentes.

Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando:

• 01- Comparativo das despesas com saúde de janeiro a agosto de 2025 e de janeiro a agosto de 2026, discriminando os valores custeados com recursos próprios municipais, repasses federais, repasses estaduais, emendas parlamentares e outras fontes, sem duplicidade na contabilização.
• 02- Informação do total gasto com saúde em cada período, somando todas as fontes, e da diferença entre os dois anos, em valores e percentual.
• 03 - Esclarecimento sobre a maior utilização de recursos vinculados, indicando quanto corresponde a repasses recebidos no próprio exercício e quanto corresponde à utilização de saldos de exercícios anteriores, com identificação das respectivas fontes. Informar, ainda, quais despesas com saúde passaram a ser custeadas com recursos vinculados em substituição aos recursos próprios municipais, indicando os respectivos valores.
• 04-Explicação da composição dos valores e percentuais apresentados na audiência, identificando as receitas e despesas consideradas no cálculo da aplicação mínima em saúde.
• 05 - Encaminhamento dos demonstrativos contábeis que fundamentam essas informações, adotando o mesmo critério de comparação nos dois anos e indicando se os valores correspondema despesas empenhadas, liquidadas ou pagas.

Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos serviços de recapeamento asfáltico realizados ou em execução durante a atual gestão no Município de São João Batista do Glória, especialmente quanto à empresa responsável por sua execução, devendo ser informados a razão social e o CNPJ da contratada, o procedimento de contratação, o número, objeto e valor do respectivo contrato, bem como encaminhada sua cópia.

Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informar se existem servidores que permanecem à disposição do Município fora de sua jornada habitual de trabalho, para serem acionados quando necessário. Em caso positivo, solicita-se a relação desses servidores, organizada por Secretaria, Departamento e cargo, com a indicação dos dias e períodos em que permanecem à disposição, da forma de organização das escalas e de como esses períodos são remunerados, bem como dos respectivos dispositivos legais que fundamentam.