• Emenda Modificativa n.º 01/2026 ao Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 033/2026
• Emenda Modificativa n.º 02/2026 ao Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 033/2026
• Emenda Modificativa n.º 03/2026 ao Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 033/2026
• Emenda Modificativa n.º 04/2026 ao Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 033/2026
• Emenda Modificativa n.º 05/2026 ao Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 033/2026
• Emenda Aditiva n.º 01/2026 ao Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 033/2026
• Emenda Aditiva n.º 02/2026 ao Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 033/2026
• Emenda Aditiva n.º 03/2026 ao Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 033/2026

Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 033/2026: https://www.camaragloria.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/PLO_33_2026_SUBSTUTIVO_OF_EXE_228_2026.pdf

Emenda Aditiva Nº 01/2026 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/2026, que dispõe: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 006/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João Batista do Glória/MG, para regulamentar os adicionais de insalubridade e de periculosidade, e dá outras providências”.

• Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026: https://www.camaragloria.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/SUB_PLC_02_2026_OF_EXE_199_2026.pdf

• Emenda Modificativa n.º 01/2026 ao Projeto de Lei n.º 019/2026
• Emenda Modificativa n.º 02/2026 ao Projeto de Lei n.º 019/2026
• Emenda Modificativa n.º 03/2026 ao Projeto de Lei n.º 019/2026
• Emenda Modificativa n.º 04/2026 ao Projeto de Lei n.º 019/2026
• Emenda Aditiva n.º 01/2026 ao Projeto de Lei n.º 019/2026
• Emenda Aditiva n.º 02/2026 ao Projeto de Lei n.º 019/2026
• Emenda Supressiva n.º 01/2026 ao Projeto de Lei n.º 019/2026