| 27/05/2026 |
2023 |
Transferência Realizada |
A Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG informa que no exercício de 2023 não realizou transferências voluntárias de recursos públicos mediante convênios, acordos, ajustes, termos de parceria, termos de fomento, termos de colaboração ou quaisquer outros instrumentos congêneres. Em razão da natureza institucional e das competências constitucionais do Poder Legislativo Municipal, esta Câmara não efetua repasses financeiros a entidades públicas ou privadas por meio dos instrumentos acima mencionados. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas referentes a: número/ano de convênio, termo ou ajuste; beneficiário; objeto; vigência; valor total previsto para repasse; valor concedido; inteiro teor de instrumento de convênio, termo ou ajuste para o exercício acima citado. |
| 27/05/2026 |
2024 |
Transferência Realizada |
A Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG informa que no exercício de 2024 não realizou transferências voluntárias de recursos públicos mediante convênios, acordos, ajustes, termos de parceria, termos de fomento, termos de colaboração ou quaisquer outros instrumentos congêneres. Em razão da natureza institucional e das competências constitucionais do Poder Legislativo Municipal, esta Câmara não efetua repasses financeiros a entidades públicas ou privadas por meio dos instrumentos acima mencionados. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas referentes a: número/ano de convênio, termo ou ajuste; beneficiário; objeto; vigência; valor total previsto para repasse; valor concedido; inteiro teor de instrumento de convênio, termo ou ajuste para o exercício acima citado. |
| 27/05/2026 |
2025 |
Transferência Realizada |
A Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG informa que no exercício de 2025 não realizou transferências voluntárias de recursos públicos mediante convênios, acordos, ajustes, termos de parceria, termos de fomento, termos de colaboração ou quaisquer outros instrumentos congêneres. Em razão da natureza institucional e das competências constitucionais do Poder Legislativo Municipal, esta Câmara não efetua repasses financeiros a entidades públicas ou privadas por meio dos instrumentos acima mencionados. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas referentes a: número/ano de convênio, termo ou ajuste; beneficiário; objeto; vigência; valor total previsto para repasse; valor concedido; inteiro teor de instrumento de convênio, termo ou ajuste para o exercício acima citado. |
| 27/05/2026 |
2026 |
Transferência Realizada |
A Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG informa que até o presente momento do exercício de 2026 não realizou transferências voluntárias de recursos públicos mediante convênios, acordos, ajustes, termos de parceria, termos de fomento, termos de colaboração ou quaisquer outros instrumentos congêneres. Em razão da natureza institucional e das competências constitucionais do Poder Legislativo Municipal, esta Câmara não efetua repasses financeiros a entidades públicas ou privadas por meio dos instrumentos acima mencionados. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas referentes a: número/ano de convênio, termo ou ajuste; beneficiário; objeto; vigência; valor total previsto para repasse; valor concedido; inteiro teor de instrumento de convênio, termo ou ajuste para o exercício acima citado. Esta Casa reforça que, até a presente data, inexistem transferências dessa natureza no âmbito desta Câmara Municipal. |
