| 27/05/2026 |
2023 |
Transferência Recebida |
A Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG informa que não recebe recursos provenientes de convênios, acordos, ajustes, termos de parceria, termos de fomento, termos de colaboração ou quaisquer outros instrumentos congêneres de transferência voluntária de recursos públicos. O Poder Legislativo Municipal é mantido exclusivamente por meio de repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo Municipal, na forma de duodécimos, conforme previsto no art. 29-A da Constituição Federal. Nesse sentido, a Câmara Municipal esclarece que não foram recebidas transferências voluntárias no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. |
| 27/05/2026 |
2024 |
Transferência Recebida |
A Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG informa que não recebe recursos provenientes de convênios, acordos, ajustes, termos de parceria, termos de fomento, termos de colaboração ou quaisquer outros instrumentos congêneres de transferência voluntária de recursos públicos. O Poder Legislativo Municipal é mantido exclusivamente por meio de repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo Municipal, na forma de duodécimos, conforme previsto no art. 29-A da Constituição Federal. Nesse sentido, a Câmara Municipal esclarece que não foram recebidas transferências voluntárias no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. |
| 27/05/2026 |
2025 |
Transferência Recebida |
A Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG informa que não recebe recursos provenientes de convênios, acordos, ajustes, termos de parceria, termos de fomento, termos de colaboração ou quaisquer outros instrumentos congêneres de transferência voluntária de recursos públicos. O Poder Legislativo Municipal é mantido exclusivamente por meio de repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo Municipal, na forma de duodécimos, conforme previsto no art. 29-A da Constituição Federal. Nesse sentido, a Câmara Municipal esclarece que não foram recebidas transferências voluntárias no período de 01/01/2025 a 31/12/2025. |
| 27/05/2026 |
2026 |
Transferência Recebida |
A Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG informa que não recebe recursos provenientes de convênios, acordos, ajustes, termos de parceria, termos de fomento, termos de colaboração ou quaisquer outros instrumentos congêneres de transferência voluntária de recursos públicos. O Poder Legislativo Municipal é mantido exclusivamente por meio de repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo Municipal, na forma de duodécimos, conforme previsto no art. 29-A da Constituição Federal. Nesse sentido, a Câmara Municipal esclarece que não foram recebidas transferências voluntárias no período de 01/01/2026 até o presente momento. |
