1. Informações classificadas em grau de sigilo

Data	Ano	Categoria	Descrição
27/05/2026	2023	Informações Sigilosas	Não houve, no exercício de 2023, classificação de informações nos graus ultrassecreto, secreto ou reservado, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 12.527/2011.
27/05/2026	2024	Informações Sigilosas	Não houve, no exercício de 2024, classificação de informações nos graus ultrassecreto, secreto ou reservado, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 12.527/2011.
27/05/2026	2025	Informações Sigilosas	Não houve, no exercício de 2025, classificação de informações nos graus ultrassecreto, secreto ou reservado, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 12.527/2011.
27/05/2026	2026	Informações Sigilosas	Até o presente momento do exercício de 2026, não houve classificação de informações nos graus ultrassecreto, secreto ou reservado, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 12.527/2011.

2. Informações desclassificadas nos últimos 12 meses

A Câmara Municipal informa que não houve desclassificação de informações sigilosas nos últimos 12 (doze) meses, inexistindo relação a ser divulgada.

Em cumprimento ao art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG informa que não houve desclassificação de informações sigilosas nos exercícios abaixo relacionados.