“Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências”, encaminhado pela Mesa Diretora desta Câmara Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
“Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de ão João Batista do Glória/MG, bem como aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências”, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São João Batista do Glória/MG, bem como da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências”, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com o Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória/MG, mediante Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros, e dá outras providências”, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
“Dispõe sobre o afastamento de servidor público municipal para servir a outro órgão ou entidade e dá outras providências”, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.777, de 20 de fevereiro de 2026, para modificar a forma de requerimento da antecipação do décimo terceiro salário no mês de julho, alterar o Anexo I, e dá outras providências, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
“Autoriza a Utilização de Fonte de Recursos de Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação na Execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 E dá Outras Providências”, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
“Institui o Programa Municipal de Pontos de Alimentação e Hidratação para Animais Urbanos no Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.” de autoria da vereadora Brenda.
“Institui o Programa Municipal de Pontos de Alimentação e Hidratação para Animais Urbanos no Município de São João Batista do Glória e dá outras providências”, de autoria da vereadora Brenda.
“Institui o Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Tributária do Município de São João Batista do Glória – REFIS GLÓRIA/2026 - е dá outras providências", encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
“Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências”, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
"Institui a Taxa de Prestação do Serviço de Inspeção e Fiscalização Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências”, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
