“Prorroga o prazo de vigência do Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Tributária – REFIS GLÓRIA/2026, instituído pela Lei Municipal nº 1.775, de 10 de fevereiro de 2026, e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em regime de tramitação de extrema urgência.
“Institui o Programa Municipal de Apoio à Guarda Familiar Subsidiada no Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em regime de tramitação de extrema urgência.
Projeto de Lei n.º 21/2026, que “Denomina ‘Ponte do Quilombo Belchior Custódio Guimarães, José Bernardes da Silva e Sebastião Custódio Filho’ a ponte localizada na região dos Canteiros, no Município de São João Batista do Glória/MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Joel Alves Pereira, com tramitação em regime de extrema urgência.
“Institui o Programa Banco Municipal de Ração e Utensílios para Animais no Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências”, de autoria das Vereadoras Brenda Garcia de Souza Silva e Tatiana Cristina de Andrade Gonçalves.
"Dispõe sobre a instituição no âmbito do município de São João Batista do Glória/MG do Programa Banco de Rações para Animais e dá outras providências”.
“Institui o Censo Animal no Município de São João Batista do Glória, visando o controle populacional de cães e gatos e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Brenda Garcia de Souza Silva.
“Autoriza a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e de excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências”, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos situados no Loteamento Mirante dos Oliveiras, no Município de São João Batista do Glória/MG, e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos situados no Loteamento Mirante dos Oliveiras, no Município de São João Batista do Glória/MG”, de autoria da Mesa Diretora.
“Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências”, encaminhado pela Mesa Diretora desta Câmara Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
“Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de São João Batista do Glória e dá outras providências”, encaminhado pela Mesa Diretora desta Câmara Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
