“Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de São João Batista do Glória e dá outras providências”, encaminhado pela Mesa Diretora desta Câmara Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
Leitura: 58.ª Sessão Ordinária de 23/03/2026.
Única votação: 10.ª Sessão Extraordinária de 25/03/2026.
SITUAÇÃO: APROVADO
“Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências”, encaminhado pela Mesa Diretora desta Câmara Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
Leitura: 58.ª Sessão Ordinária de 23/03/2026.
Única votação: 10.ª Sessão Extraordinária de 25/03/2026.
SITUAÇÃO: APROVADO
“Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de ão João Batista do Glória/MG, bem como aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências”, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
Leitura: 57.ª Sessão Ordinária de 16/03/2026.
Única votação: 58.ª Sessão Ordinária de 25/03/2026.
SITUAÇÃO: APROVADO
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São João Batista do Glória/MG, bem como da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências”, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
Leitura: 57.ª Sessão Ordinária de 16/03/2026.
Única votação: 58.ª Sessão Ordinária de 25/03/2026.
SITUAÇÃO: APROVADO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com o Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória/MG, mediante Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros, e dá outras providências”, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
Leitura: 56.ª Sessão Ordinária de 09/03/2026.
Única votação: 13/03/2026
SITUAÇÃO: APROVADO
“Dispõe sobre o afastamento de servidor público municipal para servir a outro órgão ou entidade e dá outras providências”, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
Leitura: 52.ª Sessão Ordinária de 09/02/2026.
Única votação: 58.ª Sessão Ordinária de 23/03/2026
SITUAÇÃO: REPROVADO
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.777, de 20 de fevereiro de 2026, para modificar a forma de requerimento da antecipação do décimo terceiro salário no mês de julho, alterar o Anexo I, e dá outras providências, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
Leitura: 55.ª Sessão Ordinária de 02/03/2026.
Única votação: 56.ª Sessão Ordinária de 09/03/2026.
SITUAÇÃO: APROVADO
“Autoriza a Utilização de Fonte de Recursos de Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação na Execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 E dá Outras Providências”, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
Leitura: 52.ª Sessão Ordinária de 09/02/2026.
Única votação: 9.ª Sessão Extraordinária de 11/12/2026.
SITUAÇÃO: APROVADO
“Institui o Programa Municipal de Pontos de Alimentação e Hidratação para Animais Urbanos no Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.” de autoria da vereadora Brenda.
Leitura: 65.ª Sessão Ordinária de 11/05/2026.
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
“Institui o Programa Municipal de Pontos de Alimentação e Hidratação para Animais Urbanos no Município de São João Batista do Glória e dá outras providências”, de autoria da vereadora Brenda.
Leitura: 51.ª Sessão Ordinária de 02/02/2026.
SITUAÇÃO: SUBSTITUTIVO APRESENTADO
“Institui o Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Tributária do Município de São João Batista do Glória – REFIS GLÓRIA/2026 - е dá outras providências", encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
Leitura: 51.ª Sessão Ordinária de 02/02/2026.
Única votação: 52.ª Sessão Ordinária de 09/02/2026.
SITUAÇÃO: APROVADO
“Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências”, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Leitura: 51.ª Sessão Ordinária de 02/02/2026.
Primeira votação: 55.ª Sessão Ordinária de 02/03/2026.
Segunda votação: 56.ª Sessão Ordinária de 09/03/2026.
SITUAÇÃO: APROVADO
