“Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tatiana Cristina de Andrade Gonçalves.
Leitura: 69.ª Sessão Ordinária de 08/06/2026.
Primeira Votação: 71.ª Sessão Ordinária de 22/06/2026.
Segunda Votação: 72.ª Sessão Ordinária de 29/06/2026.
SITUAÇÃO: APROVADO
“Prorroga o prazo de vigência do Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Tributária – REFIS GLÓRIA/2026, instituído pela Lei Municipal nº 1.775, de 10 de fevereiro de 2026, e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em regime de tramitação de extrema urgência.
Leitura: 72.ª Sessão Ordinária de 29/06/2026.
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
“Institui o Programa Municipal de Apoio à Guarda Familiar Subsidiada no Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em regime de tramitação de extrema urgência.
Leitura: 71.ª Sessão Ordinária de 22/06/2026.
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei n.º 21/2026, que “Denomina ‘Ponte do Quilombo Belchior Custódio Guimarães, José Bernardes da Silva e Sebastião Custódio Filho’ a ponte localizada na região dos Canteiros, no Município de São João Batista do Glória/MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Joel Alves Pereira, com tramitação em regime de extrema urgência.
Leitura: 71.ª Sessão Ordinária de 22/06/2026.
Única Votação: 12.ª Sessão Extraordinária de 29/06/2026.
SITUAÇÃO: APROVADO
“Institui o Programa Banco Municipal de Ração e Utensílios para Animais no Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências”, de autoria das Vereadoras Brenda Garcia de Souza Silva e Tatiana Cristina de Andrade Gonçalves.
Leitura: 67.ª Sessão Ordinária de 29/05/2026.
Primeira Votação: 71.ª Sessão Ordinária de 22/06/2026.
Segunda Votação: 72.ª Sessão Ordinária de 29/06/2026.
SITUAÇÃO: APROVADO
"Dispõe sobre a instituição no âmbito do município de São João Batista do Glória/MG do Programa Banco de Rações para Animais e dá outras providências”.
Leitura: 66.ª Sessão Ordinária de 18/05/2026.
SITUAÇÃO: SUBSTITUTIVO APRESENTADO
“Institui o Censo Animal no Município de São João Batista do Glória, visando o controle populacional de cães e gatos e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Brenda Garcia de Souza Silva.
Leitura: 65.ª Sessão Ordinária de 11/05/2026.
Primeira votação: 66.ª Sessão Ordinária de 18/05/2026.
Segunda votação: 67.ª Sessão Ordinária de 29/05/2026.
SITUAÇÃO: APROVADO
“Autoriza a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e de excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências”, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
Leitura: 61.ª Sessão Ordinária de 13/04/2026.
Única votação: 11.ª Sessão Ordinária de 24/04/2026.
SITUAÇÃO: APROVADO
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Leitura: 61.ª Sessão Ordinária de 13/04/2026.
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos situados no Loteamento Mirante dos Oliveiras, no Município de São João Batista do Glória/MG, e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
Leitura: 65.ª Sessão Ordinária de 11/05/2026.
Primeira votação: 66.ª Sessão Ordinária de 18/05/2026.
SITUAÇÃO: APROVADO EM 1° VOTAÇÃO
“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos situados no Loteamento Mirante dos Oliveiras, no Município de São João Batista do Glória/MG”, de autoria da Mesa Diretora.
Leitura: 59.ª Sessão Ordinária de 30/03/2026.
SITUAÇÃO: SUBSTITUTIVO APRESENTADO
“Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências”, encaminhado pela Mesa Diretora desta Câmara Municipal para tramitação em regime de extrema urgência.
Leitura: 58.ª Sessão Ordinária de 23/03/2026.
Única votação: 10.ª Sessão Extraordinária de 25/03/2026.
SITUAÇÃO: APROVADO
