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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026
Altera a Lei Complementar Municipal n°006/1993-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João Batista do Glória/MG, para regulamentar os adicionais de insalubridade e de periculosidade, e dá outras providências.
  • Leitura: 79.ª Sessão Ordinária de 17/08/2026.
  • Única Votação: 16.ª Sessão Extraordinária de 17/08/2026.
  • SITUAÇÃO: APROVADO
Emenda proposta pelo Legislativo: https://www.camaragloria.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/EMENDA-ADITIVA-1-AO-Substitutivo-01-ao-PLC-02-de-2026-Art.-2-A.pdf 
14/08/2026
0,27 MB
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2026
Altera a Lei Complementar Municipal n°006/1993-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João Batista do Glória/MG, para regulamentar os adicionais de insalubridade e de periculosidade, e dá outras providências.
  • Leitura: 76.ª Sessão Ordinária de 27/07/2026.
  • SITUAÇÃO: SUBSTITUTIVO APRESENTADO
14/08/2026
0,23 MB
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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026

“Altera a Lei Complementar nº 062, de 10 de dezembro de 2015, para criar cargo em comissão, alterar quantitativo de cargo efetivo, atualizar escolaridade e vencimentos, e dá outras providências”, de autoria da Mesa desta Casa Legislativa.

  • Leitura: 53.ª Sessão Ordinária de 19/02/2026
  • Primeira votação: 53.ª Sessão Ordinária de 19/02/2026
  • Segunda votação: 54.ª Sessão Ordinária de 25/02/2026
  • SITUAÇÃO: APROVADO
28/05/2026
2,10 MB
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Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026

“Altera a Lei Complementar nº 062, de 10 de dezembro de 2015, para criar cargo em comissão, alterar quantitativo de cargos efetivos, atualizar escolaridade e vencimentos, e dá outras providências”, de autoria da Mesa desta Casa Legislativa.

  • Leitura: 51.ª Sessão Ordinária de 02/02/2026.
  • SITUAÇÃO: SUBSTITUTIVO APRESENTADO
28/05/2026
1,76 MB
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