Altera dispositivos e o Anexo I da Lei Complementar nº 044, de 19 de abril de 2011, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 113/2025, para criar a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e reorganizar a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera o Anexo II da Lei nº 1.330, de 12 de abril de 2011, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal n°006/1993-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João Batista do Glória/MG, para regulamentar os adicionais de insalubridade e de periculosidade, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal n°006/1993-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João Batista do Glória/MG, para regulamentar os adicionais de insalubridade e de periculosidade, e dá outras providências.
“Altera a Lei Complementar nº 062, de 10 de dezembro de 2015, para criar cargo em comissão, alterar quantitativo de cargo efetivo, atualizar escolaridade e vencimentos, e dá outras providências”, de autoria da Mesa desta Casa Legislativa.
“Altera a Lei Complementar nº 062, de 10 de dezembro de 2015, para criar cargo em comissão, alterar quantitativo de cargos efetivos, atualizar escolaridade e vencimentos, e dá outras providências”, de autoria da Mesa desta Casa Legislativa.
