Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.