Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de cargo público de Sepultador e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei 1.330/2011, para fins de adequação dos valores dos vencimentos básicos mensais dos cargos efetivos de Enfermeiro, Enfermeiro ESF, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, ocupados por servidores efetivos e contratados exercentes de Funções Públicas ao Piso Nacional Salarial Nacional, instituído pela Lei Federal n° 14.434/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de cargo público de Assistente Social da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Percentual de Suplementação da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações da lei n° 1.330, de 12 de abril de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água e da cobrança de religação em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento no Município de São João Batista do Glória, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera a Lei 1.177/2006 que dispõe sobre o parcelamento de solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providências.

 Dispõe sobre alterações da Lei n° 1.330, de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Produtividade por Desempenho Médico na Atenção Básica do Programa Saúde da Família - PSF.