Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Batista do Glória para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Cria o Serviço de orientação e Defesa do Consumidor – Procon Câmara – no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal de São João Batista do Glória, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de n° 1.452, de 3 de julho de 2015, que tatá das diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2016.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de n° 1.434, de 22 de outubro de 2014, que trata das diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2015.

Dispõe obre a alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

Homologa o Convênio de cooperação Técnica, Financeira e Social celebrando entre a Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o Município de São João Batista do Glória – MG e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação à Academia de Ginástica instalada em praça pública e dá outras providências.

Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas Gerais – CISSUL, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bem público (matadouro municipal) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira para associações rurais do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação à Academia de Ginástica instalada em praça pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para concessão de vale alimentação ‘pro qualidade’ e dá outras providências.