Declara projeto residencial de interesse social e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei m. 1353/2012, que dispõe sobre participação do Município no CISGEM, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre "adoção" de áreas verdes do perímetro urbano de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia Ltda - CENECT, conforme especifica, dá outras providências.