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TEMPO EM S. JOÃO B. DO GLÓRIA

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2013
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Lei n°1408/2013

Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1407/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1406/2013

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e da outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1405/2013

Dá o nome de José Heitor de Oliveira à Unidade Básica de Saúde a ser construida no Bairro Jardim das Acácias em São João Batista do Glória.

30/07/2019
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Lei n°1404/2013

Dispõe sobre a proibição da disposição de entulhos e outros materiais em áreas públicas e privadas, "CIDADE LIMPA", e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1403/2013

Autoriza o poder executivo municipal a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado por instituição financeira credenciada, cria regime tributário especial e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1402/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bem público(matadouro municipal) e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1401/2013

Dispõe sobre criação de cargos públicos dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1400/2013

Dispõe sobre a concessão de contribuição ao Centro de reabilitação em álcool e drogas "Oxford" s/s Ltda e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1399/2013

Autoriza despesa para custeio de viagem de atleta gloriense para participação de Campeonato de Karatê na Índia.

30/07/2019
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Lei n°1398/2013

Ratifica o Protocolo de Internações do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais (CISAB/SUL) coma finalidade de autorizar o ingresso do Município no Consórcio.

30/07/2019
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Lei n°1397/2013

Autoriza firmar convênio com a FESP com a finalidade de cooperar na realização do evento denominado "Festival Gospel Canta FESP Thales."

30/07/2019
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