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TEMPO EM S. JOÃO B. DO GLÓRIA

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2013
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Lei n°1396/2013

Autoriza remoção de entulho proveniente das instalações da Cerâmica Rio Grande e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1395/2013

Institui Prêmio de Qualidade e Inovação PMAQ/AB, aos profissionais das equipes lotados na estratégia Saúde da Família - ESF, da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1394/2013

Dispõe sobre majoração do limite para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1393/2013

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1330/2011 dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1392/2013

Retifica área mencionada no art. 1º da Lei n. 1387/2013 e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1391/2013

Dispõe sobre a autorização a Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com a Associação Esportiva Clube do Cavalo Ferradura de Ouro e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1390/2013

Cria a Biblioteca Pública Municipal Florisbela da luz e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1389/2013

Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a FESP - Fundação de Ensino Superior de Passos e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1388/2013

Dispõe sobre autorização a Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de São João Batista do Glória e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1387/2013

Altera dispositivo de Lei que menciona e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1386/2013

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013 e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1385/2013

Dispõe sobre retificação de numeração de Leis Municipais e dá outras providências.

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