Dispõe sobre o parcelamento do solo para a criação de chácaras de recreio e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei 1135/2005 que trata da concessão de bolsas de estudo para cursos técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com as entidades associativas e dá outras providências.

Dispõe sobre regularização do horário de trabalho de empregados públicos do transporte fluvial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo fazer desconto em folha de pagamento de servidor quando ele causar prejuízo à Fazenda Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei 986/99 e dá outras providências.

Dispõe sobre o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória/ MG e dá outras providências.