Dispõe sobre instituição de função gratificada e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação de Lei que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo de São João Batista do Glória em criar no Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social o espaço Casa de Projetos e dá outras providências. 

Autoriza reajuste no valor da UFPM e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei 986/99 e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de contribuição à ACIAS e dá outras providências.

 Dispõe sobre alteração na Lei 1.068/2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração das Leis e dá outras providências.

Autoriza o reajuste no valor a ser pago a título de plantões médicos realizados no município e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para cessão de bem público e dá outras providências. 

Dispõe sobre alterações da Lei 981/99 e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração das Leis 1151/2005,1161/2005,1169/2005 e 1178/2006 e dá outras providências.