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TEMPO EM S. JOÃO B. DO GLÓRIA

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2004
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Lei n°1110/2004

Autoriza o Executivo a titular, financiar, vender, retornar ou doar as áreas que menciona e dá outras providências. (áreas municipais destinadas à construção de unidades habitacionais, com recursos de financiamento do PSH).

06/08/2019
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Lei n°1109/2004

Dispõe sobre a criação de Emprego Público no Município e dá outras providências.

06/08/2019
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Lei n°1108/2004

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória - MG para proceder a dação em pagamento de imóvel municipal nos termos que menciona e dá outras providências.

06/08/2019
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Lei n°1107/2004

Dispõe sobre a estrutura do plano de organização do pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de São João Batista do Glória e dá outras providências.

06/08/2019
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Lei n°1106/2004

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1105/2004

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória - MG para proceder à concessão de contribuição e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1104/2004

Autoriza o Poder Executivo do Municipal a firmar carta-acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG visando a execução de obras de eletrificação rural, para atendimento a proprietários rurais, de baixa renda, no Município.(R$ 63.651,00, 1ª parcela R$ 1.583,33 e restante dividida em 35 parcelas de R$ 1.773,36).

05/08/2019
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Lei n°1103/2004

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória - MG para alterar desafetação de áreas públicas e para proceder à desafetação de área pública institucional, nos termos que menciona, e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1102/2004

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória - MG para proceder à desafetação de áreas públicas, nos termos que menciona, e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1101/2004

Dispõe sobre aumento de vagas e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1100/2004

Dispõe sobre a criação de Emprego Público e Cargo em Comissão no Município e dá outras providências. (Empregos: Cirurgião Dentista do PS Bucal da Família, Atendente de Consultório Dentário do PS Bucal da família, cargo Coordenador de saúde bucal da família).

05/08/2019
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Lei n°1099/2004

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências.

05/08/2019
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