Cria dotação orçamentária destinada a Fundação Otto Krakauer e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória/MG para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoriza a suplementação de dotações consignadas no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG, cria os cargos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano e o perímetro de expansão do Município de São João Batista do Glória/MG.
Autoriza reajuste no subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Autoriza subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Autoriza reajuste na remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/,MG e dá outras providências.
Autoriza reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação de servidores para atender excepcional interesse público.
Autoriza a cessão de bens públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vagas e dá outras providências.