“Denomina “Ponte do Quilombo Belchior Custódio Guimarães, José Bernardes da Silva e Sebastião Custódio Filho” a ponte localizada na região dos Canteiros, no Município de São João Batista do Glória/MG, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água – ETA do Município de São João Batista do Glória/MG como “Estação de Tratamento de Água Lucas Marques Costa” e dá outras providências.
“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos situados no Loteamento Mirante dos Oliveiras, no Município de São João Batista do Glória/MG, e dá outras providências.”
Autoriza a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e de excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de São João Batista do Glória/MG e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São João Batista do Glória/MG, bem como aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São João Batista do Glória/MG, bem como da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com o Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória/MG, mediante Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros, e dá outras providências.
