Dispõe sobre a integração da tradicional Quadrilha de São João na programação das festividades comemorativas do aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São João Batista do Glória, denomina a tradicional Quadrilha de São João "Ismênia Valéria de Simone Souza" e dá outras providências."
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio à Guarda Familiar Subsidiada no Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do pagamento do décimо terceiro salário no âmbito da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências
Institui a reabertura do prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Tributária REFIS GLÓRIA/2026, instituído pela Lei Municipal n 1.775, de 10 de fevereiro de 2026, e dá outras providências
“Denomina “Ponte do Quilombo Belchior Custódio Guimarães, José Bernardes da Silva e Sebastião Custódio Filho” a ponte localizada na região dos Canteiros, no Município de São João Batista do Glória/MG, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água – ETA do Município de São João Batista do Glória/MG como “Estação de Tratamento de Água Lucas Marques Costa” e dá outras providências.
“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos situados no Loteamento Mirante dos Oliveiras, no Município de São João Batista do Glória/MG, e dá outras providências.”
Autoriza a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e de excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de São João Batista do Glória/MG e dá Outras Providências.
