Denomina Quadra Esportiva Antonino Ferreira Garcia a quadra esportiva situada na Escola Municipal José Ferreira Garcia, e dá outras providências.

Autoriza a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio, Automutilação e de Promoção da Saúde Mental no Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Distrito Industrial e dá outras providências.

Autoriza a concessão de recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando ao enfrentamento da situação de emergência em decorrência do COVID-19 e dá doutras providências.

 Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n.º 1552/2019 e dá outras providências.

Institui o Regime de Sobreaviso no SAAE, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória em consequência do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão da exigência da licença e do respectivo alvará de localização e funcionamento e do alvará sanitário, nos termos da lei federal nº 13874, de 20 de setembro de 2019, que institui a declaração de direitos de liberdade econômica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.330 de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.