Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, no município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Altera o art. 18 da Lei nº 1068/2002, modificado pelas Leis nº 1432/2014 e 1446/2015 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções e contribuições durante o exercício de 2019 e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o CENTRO EDUCACIONAL HIARTE-ML LTDA para fins de realização de estágios não remunerados e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ACEF S/A - UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN e com a UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS PASSOS, para fins de realização de estágios remunerados e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a devolução da taxa de inscrição do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo do Município de São João Batista do Glória/MG - Edital nº 001/2016 e dá outras providências.