Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1453/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso das instalações do Estádio Municipal Odélio Martins ao Passos Futebol Clube - PFC, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da categoria de Habilitação do cargo de operador de máquinas.

Altera dispositivo de lei que menciona e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções, abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário Municipais.

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências no Município de São João Batista do Glória/MG.

Dispõe sobre concessão de diárias á servidores, empregados públicos e agentes políticos do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções e contribuições durante o exercício de 2018 e dá outras providências.