Dispõe sobre autorização para doação de bem público e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.

Autoriza o Município de São João Batista do Glória a tomar Poe empréstimo, em comodato, uma balsa da Companhia Açucareira Rio Grande e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Autoriza o Município de São João Batista do Glória a Contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do horário de trabalho de empregados que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, por comodato, de imóvel do Patrimônio Público Municipal à empresa que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Conselho de Alimentação Escolar do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de São João Batista do Glória e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei 981/99 e dá outras providencias.