Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e alteração de cargo público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre aumento de vagas e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei 981/99, 1086/2003, 1111/2004, 1133/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São João Batista do Glória – ACIAS, como entidade de utilidade pública.

Dispõe sobre o reconhecimento da entidade de utilidade pública da ADEGLÓRIA e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal de 1988 e alterações posteriores.

Dispõe sobre alteração na Lei 981/99 que institui o Plano de Cargos, Carreira e L do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória – MG e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização o Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa de Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.

Dispõe sobre contratação de servidores para atender excepcional interesse público.

Dispõe sobre alterações na Lei 981/99 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei 1064/02 que dispõe sobre políticas vinculadas a habitação e dá outras providências.