Dispões sobre revogação da Lei Complementar nº 027/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização, a Estrutura Orgânica e os Procedimentos da Administração do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.