Cria o Procon Rural no âmbito da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG, com a finalidade de promover orientação, educação e esclarecimento sobre direitos e deveres do consumidor junto às comunidades rurais do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas do Município de São João Batista do Glória, exercício de 2024.
Dispõe sobre a denominação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG como “Galeria dos Presidentes Lenita Maria Garcia de Souza”, e dá outras providências.
Institui a “Galeria das Legislaturas Regina Batista dos Reis Garcia”, no âmbito da Câmara Municipal de São João Batista do Glória, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação aos alunos, professores, diretora e vice-diretores da Escola Estadual José Severiano Filho, devido à premiação dos discentes na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
