Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Benemérito ao Ilustrissimo Senhor Manoel de Souza Israel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Roberto Beraldo Lemos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Soares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título Cidadā  Benemérita à Ilustríssima Senhora Maria Cristina Israel Tavares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título Cidadā Benemérita à Ilustrissima Senhora Izete Clotilde de Simone Martins, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Capitão PM Fábio José Oliveira Maia.

Dispõe sobre a concessão, in memoriam, da Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Ilustrissimo Senhor Belchior Custódio Guimarães.

Dispõe sobre a concessão de Título Cidadā Honorária à Ilustríssima Senhora Nadir Carolina dos Reis, e dá outras providências.

Cria o Procon Rural no âmbito da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG, com a finalidade de promover orientação, educação e esclarecimento sobre direitos e deveres do consumidor junto às comunidades rurais do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Marcela Martins Souza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal à Ilustríssima Senhora Kênia Cristina de Lima.

Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Ailton César Costa, e dá outras providências.