Dispõe sobre aprovação de veto total ao Projeto de Lei Nº 04/2024, que “Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas não estejam em condições de atender à população, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Alan Parreira.

Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Casal Criativo: Ilustríssimos Senhores Luma Alves Soares da Silva e Luiz Felipe Gonçalves Silva.

Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal à Ilustríssima Senhora Ismênia Valéria de Simone Souza.

Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Ilustríssimo Senhor Marcelo da Silva.

Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Júlio Jacinto de Amorim.

Dispõe sobre a concessão de Título Cidadã Honorária à Ilustríssima Senhora Gleise Ferreira Teixeira Silveira.

Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas do Município de São João Batista do Glória, exercício de 2021.

Dispõe sobre rejeição de veto total ao Projeto de Lei Nº 028/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar as licitações, concursos e processos seletivos junto ao Facebook e Instagram oficiais da Prefeitura de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação de veto parcial ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2023, que estabelece regras e diretrizes para atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, dos membros da Comissão de Contratação, da Equipe de Apoio, do Gestor e do Fiscal de Contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; cria Funções Gratificadas e dá outras providências.