Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Márcio Ferreira da Silva.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Israel Tavares.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Donizete da Fonseca.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Mário Carlos de Oliveira.