" Dispõe sobre alteração do Capítulo IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João Batista do Glória, Estado de Minas Gerais, que trata da Concessão de Palavra aos Cidadãos em Sessões e Comissões e dá outras providências."

Dá o nome de Professor Antonino Ferreira Garcia ao CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de São João Batista do Glória.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Antônio Costa do Nascimento.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Manoel Paim Neto.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor João Batista dos Reis.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Machado (Joaquim Maruca).

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita à Excelentíssima Senhora Prefeita Aparecida Nilva dos Santos.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Reverendo Senhor Padre Maurício Marques da Silva.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária à Ilustríssima Senhora Vanessa Braz Cassoli.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Emídio Alves Madeira Junior (Emidinho Madeira).

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Alex Sandro dos Reis.

Dispõe sobre o recebimento de denúncias de Infração Política Administrativa do vereador Luiz Antônio Garcia, apresentadas pelo Senhor João Batista dos Reis, e sobre a constituição da Comissão Processante referente ao Processo de Cassação de Mandato de Vereador nº 01/2019 e dá outras providências.