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Projeto de Resolução n.º 10/2026

“Dispõe sobre a concessão de Título Cidadã Honorária à Ilustríssima Senhora Nadir Carolina dos Reis, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Renato Mayer Cruz.

Leitura: 67.ª Sessão Ordinária de 29/05/2026.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO

28/05/2026
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Projeto de Resolução n.º 09/2026

“Cria o Procon Rural no âmbito da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG, com a finalidade de promover orientação, educação e esclarecimento sobre direitos e deveres do consumidor junto às comunidades rurais do Município, e dá outras providências”, de autoria  dos Vereadores Renato, Joel, Gleds, Danilo, Brenda, Alexandre, Cresio e Tatiana.

Leitura: 65.ª Sessão Ordinária de 11/05/2026.

Única votação: 66.ª Sessão Ordinária de 18/05/2026.

SITUAÇÃO: APROVADA

28/05/2026
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Projeto de Resolução n.º 08/2026

"Dispõe sobre a concessão de Título Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Marcela Martins Souza, e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Gleds da Fonseca.

Leitura: 64.ª Sessão Ordinária de 04/05/2026.

Única votação: 66.ª Sessão Ordinária de 18/05/2026.

SITUAÇÃO: APROVADA

28/05/2026
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Projeto de Resolução n.º 07/2026

“Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas do Município de São João Batista do Glória, exercício de 2024”, de autoria do Membros da Comissão de Finanças e Orçamento.

Leitura: 63.ª Sessão Ordinária de 29/04/2026.

Única votação: 63.ª Sessão Ordinária de 29/04/2026.

SITUAÇÃO: APROVADA

28/05/2026
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Projeto de Resolução n.º 06/2026

“Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal à Ilustríssima Senhora Kênia Cristina de Lima”, de autoria da Vereadora Gleds da Fonseca.

Leitura: 63.ª Sessão Ordinária de 29/04/2026.

Única votação: 66.ª Sessão Ordinária de 18/05/2026

SITUAÇÃO: APROVADA

28/05/2026
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Projeto de Resolução n.º 05/2026

“Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Ailton César Costa, e dá outras providências”, de autoria do vereador Joel Alves Pereira.

Leitura: 61.ª Sessão Ordinária de 13/04/2026.

Única votação: 64.ª Sessão Ordinária de 04/05/2026.

SITUAÇÃO: APROVADA

28/05/2026
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Projeto de Resolução n.º 04/2026

“Cria o Procon Rural no âmbito da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG, com a finalidade de promover orientação, educação e esclarecimento sobre direitos e deveres do consumidor junto às comunidades rurais do Município, e dá outras providências”, de autoria da vereadora Brenda Garcia de Souza Silva.

Leitura: 61.ª Sessão Ordinária de 13/04/2026.

Retirado de Pauta: 64.ª Sessão Ordinária de 04/05/2026.

SITUAÇÃO: REPROVADA

28/05/2026
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Projeto de Resolução n.º 03, de 05 de março de 2026

“Dispõe sobre a denominação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG como ‘Galeria dos Presidentes Lenita Maria Garcia de Souza’, e dá outras providências” de autoria dos vereadores desta Câmara.

Leitura: 56.ª Sessão Ordinária de 09/03/2026.

Única votação: 13/03/2026

SITUAÇÃO: APROVADA

28/05/2026
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Projeto de Resolução n.º 02, de 05 de março de 2026

“Institui a ‘Galeria das Legislaturas Regina Batista dos Reis Garcia’, no âmbito da Câmara Municipal de São João Batista do Glória, e dá outras providências”, de autoria dos vereadores desta Câmara.

Leitura: 56.ª Sessão Ordinária de 09/03/2026.

Única votação: 13/03/2026

SITUAÇÃO: APROVADA

28/05/2026
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Projeto de Resolução n.º 01, de 05 de março de 2026

“Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação aos alunos, professores, diretora e vice-diretores da Escola Estadual José Severiano Filho, devido à premiação dos discentes na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP)”, de autoria dos vereadores desta Câmara.

Leitura: 56.ª Sessão Ordinária de 09/03/2026.

Única votação: 13/03/2026

SITUAÇÃO: APROVADA

28/05/2026
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