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Projeto de Resolução nº. 23/2026
Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel PM Douglas dos Santos Volpin.
  • Leitura: 87º Sessão Ordinária de 14/10/2026
08/10/2026
0,69 MB
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Projeto de Resolução n.º 22/2026
Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal aos Ilustríssimos Senhores Edinei Alves Marques e Veiber Marques de Souza.
  • Leitura: 87º Sessão Ordinária de 14/10/2026
08/10/2026
0,71 MB
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Projeto de Resolução n.º 21/2026
Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Ilustríssimo Senhor Marcelio Alves de Oliveira.
  • Leitura: 87º Sessão Ordinária de 14/10/2026
08/10/2026
0,53 MB
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Projeto de Resolução n.º 20/2026
Dispõe sobre a rejeição do Veto Parcial nº 001/2026, oposto ao Projeto de Lei nº 019/2026, que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2027.
  • Leitura: 84º Sessão Ordinária de 21/09/2026
  • Única Votação: 84º Sessão Ordinária de 21/09/2026
  • Situação: REPROVADO
18/09/2026
0,35 MB
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Projeto de Resolução n.º 19/2026
"Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Ilustríssimo Senhor Maruan Garcia dos Santos."
  • Leitura: 84º Sessão Ordinária de 21/09/2026
  • Votação única: 85° Sessão Ordinária de 28/09/2026
  • SITUAÇÃO: APROVADO
18/09/2026
0,67 MB
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Projeto de Resolução n.º 18/2026
Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal à Ilustríssima Senhora Juliene Aparecida Rodrigues Maia.
  • Leitura: 83º Sessão Ordinária de 14/09/2026
  • Votação única: 85° Sessão Ordinária de 28/09/2026
  • SITUAÇÃO: APROVADO
11/09/2026
0,55 MB
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Projeto de Resolução n.º 17/2026
"Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Manoel de Souza Israel, e dá outras providências".
  • Leitura: 77.ª Sessão Ordinária de 03/08/2026.
  • Única Votação: 78.ª Sessão Ordinária de 10/08/2026.
  • SITUAÇÃO: APROVADO
24/08/2026
0,53 MB
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Projeto de Resolução n.º 16/2026
Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Roberto Beraldo Lemos, e dá outras providências.
  • Leitura: 77.ª Sessão Ordinária de 03/08/2026.
  • Única Votação: 78.ª Sessão Ordinária de 10/08/2026.
  • SITUAÇÃO: APROVADO
24/08/2026
0,37 MB
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Projeto de Resolução n.º 15/2026
Dispõe sobre a concessão de Titulo Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Soares, e dá outras providências.
  • Leitura: 77.ª Sessão Ordinária de 03/08/2026.
  • Única Votação: 78.ª Sessão Ordinária de 10/08/2026.
  • SITUAÇÃO: APROVADO
24/08/2026
0,73 MB
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Projeto de Resolução n.º 14/2026
Dispõe sobre a concessão de Título Cidadã Benemérita à Ilustrissima Senhora Maria Cristina Israel Tavares, e dá outras providências.
  • Leitura: 77.ª Sessão Ordinária de 03/08/2026.
  • Única Votação: 78.ª Sessão Ordinária de 10/08/2026.
  • SITUAÇÃO: APROVADO
24/08/2026
0,79 MB
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Projeto de Resolução n.º 13/2026
"Dispõe sobre a concessão de Título Cidadā Benemérita à Ilustríssima Senhora Izete Clotilde de Simone Martins, e dá outras providências".
  • Leitura: 77.ª Sessão Ordinária de 03/08/2026.
  • Única Votação: 78.ª Sessão Ordinária de 10/08/2026.
  • SITUAÇÃO: APROVADO
24/08/2026
0,56 MB
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Projeto de Resolução n.º 12/2026
"Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Capitão PM Fábio José Oliveira Maia, e dá outras providências".
  • Leitura: 74.ª Sessão Ordinária de 13/07/2026.
  • Única votação: 75.ª Sessão Ordinária de 20/07/2026
  • SITUAÇÃO: APROVADO
24/08/2026
0,80 MB
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