Nomeia Comissão de Transmissão/Transição no âmbito da Câmara Municipal de São João Batista do Glória, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Nomeia os servidores de cargo em Comissão, os Assessores Jurídicos Dra. Marília Magdala de Araújo Nascimento como pregoeira e responsável para conduzir todos Procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na elaboração, planejamento, organização e realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro efetivo da Câmara Municipal e Dr. Álvaro Garcia Neto, Assessor Jurídico do Procon Câmara como Parecerista de todo procedimento licitatório e dá outras providências.

Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João Batista do Glória-MG.

Dispõe sobre a suspensão de público nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de São João Batista do Glória, por prazo indeterminado, e dá outras providências.