Expedientes apresentados pelo Chefe do Poder Executivo:
Leitura do Projeto de Lei n° 033/2026, que "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de São João Batista do Glória/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010 e a Lei Estadual nº 18.031/2009, e dá outras providências."
Leitura do Projeto de Lei nº 032/2026, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, еm tempo real, da relação atualizada dos medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal de São João Batista do Glória/MG, e dá outras providências."
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 28/2026, que “Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.687, de 12 de abril de 2023, para estender às taxas municipais referentes ao imóvel a isenção concedida aos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), e dá outras providências”, de autoria do Vereador Cresio Costa.
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 30/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento aos servidores públicos municipais dos valores correspondentes aos recursos financeiros recebidos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz – HAOC, decorrentes da execução do Projeto ‘Fortalecimento das ações de vigilância em saúde e ambiente para o enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas (DTN) – PROADI-SUS’, e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 28/2026, que “Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.687, de 12 de abril de 2023, para estender às taxas municipais referentes ao imóvel a isenção concedida aos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), e dá outras providências”, de autoria do Vereador Cresio Costa.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 30/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento aos servidores públicos municipais dos valores correspondentes aos recursos financeiros recebidos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz – HAOC, decorrentes da execução do Projeto ‘Fortalecimento das ações de vigilância em saúde e ambiente para o enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas (DTN) – PROADI-SUS’, e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Leitura do Projeto de Lei n.º 30/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento aos servidores públicos municipais dos valores correspondentes aos recursos financeiros recebidos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz – HAOC, decorrentes da execução do Projeto ‘Fortalecimento das ações de vigilância em saúde e ambiente para o enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas (DTN) – PROADI-SUS’, e dá outras providências”. https://www.camaragloria.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/PLO_30_2026_PAGAMENTO_SERVIDORES_PROADI-SUS_OF_EXE_206_2026.pdf
Pauta da 15ª Sessão Extraordinária do dia 17/08/2026
Ordem do dia:
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária n.º 19/2026, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
