Denomina o próprio público da Câmara Municipal de São João Batista do Glória "Enio Martins da Silva" e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o desconto e parcelamento em folha de pagamento dos servidores para fins de restituição do valor recebido a maior referente ao mês de janeiro/2021.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos, máquinas e caminhões do poder público municipal para fins de incentivo aos produtores rurais.

Altera a Lei 1.177/2006 que dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providências.

Altera a Lei 1.132/2005 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Altera a Lei 1.330/2011 que dispõe sobre o Plano, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Município a receber doação, sem encargos, de bens, materiais e serviços de empresas e estabelecimentos comerciais em prol do interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.