Dispõe sobre a autorização para concessão de vale alimentação pro qualidade durante o exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para concessão de vale alimentação pro qualidade durante o exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre "Instituição da coleta seletiva no âmbito do município de São João Batista do Glória" e dá outras providências.

Altera dispositivo de lei que menciona e dá outras providências.