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TEMPO EM S. JOÃO B. DO GLÓRIA

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2002
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Lei n°1057/2002

Dispõe sobre afetação de bens públicos e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1056/2002

Dispõe sobre alteração da Lei nº 981/99 e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1055/2002

Concede reajuste na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1054/2002

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo de São João Batista do Glória -MG a conceder subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Passos, à Sociedade São Vicente de Paulo e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos e dá outras providências. (Mensalmente: Santa Casa: R$ 1.745,45; APAE: R$ 750,00; Sociedade de São Vicente de Paulo: R$ 1.000,00).

05/08/2019
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Lei n°1053/2002

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo de São João Batista do Glória -MG para proceder à investidura do imóvel que menciona e dá outras providências (alienar um terreno sito a rua Dr. Freitas, com 108,00 m² para Sebastião Custódio Filho e Limírio Venâncio Filho).

05/08/2019
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Lei n°1052/2002

Autoriza celebração de convênio com as associações rurais municipais e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1051/2002

Autoriza cessão de uso de bem público e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1050/2002

Acrescenta inciso ao art. 27 da lei 981/99 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências (3% para cursos de 100 hs., e 10% para pós-graduação de Professor P1).

 

05/08/2019
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Lei n°1049/2002

Define feriados municipais e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1048/2002

Dispõe sobre a fixação da remuneração do Cargo de Coordenador de Serviços Auxiliares da Câmara Municipal de S.J.B. do Glória e dá outras providências.

05/08/2019
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