Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências - CODEMA.

Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para aquisição de propriedade imóvel pelo Chefe do Legislativo Municipal de S.J.B. do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração de plantão médico e dá outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima a associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. (Bolsa-Escola).

Estabelece a remuneração dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de S.J.B. do Glória-MG, em face à Emenda Constitucional nº 019/1998 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 1) - CMDR e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Município filiar-se à ALAGO e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

Altera artigo 3º da lei nº 927/1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação de lei que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação de cessão de servidores a outros órgãos em razão de convênio e dá outras providências.