Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município de São João Batista do Glória, para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Acrescenta área em perímetro urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de verba ao consorcio intermunicipal de saúde - Sistema Microrregional de Saúde e dá outras providências. (CISMIP- 2%).

Dispõe sobre a nomenclatura de logradouro publico e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de função gratificada e da outras providências.(Grat. regência classe rede municipal).

Dispõe sobre o ensino básico no nível fundamental e dá outras providências. (regime de progressão continuada).

Dispõe sobre a autorização para firmar convênio com a Policia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (CTB). Alterada pela lei 973 de 28 de outubro de 1998.

Dispõe sobre a regulamentação de servidores contratados por prazo determinado e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para firmar convênio com a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e a Fundação de Ensino Superior de Passos e dá outras providências. (SAJ).

Dispõe sobre a regulamentação de cessão e dá outras providências. (servidores de convênios).

Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências. (Sindicato Festa de Peão).