Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Participativo do Município de São João Batista do Glória - PDP e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 63/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.