Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Altera dispositivo de Lei que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.