Altera dispositivo de Leis que menciona e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 11/2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de São João Batista do Glória/MG, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 25, de 29 de agosto de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional e estabelece o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).