Autoriza o Poder Executivo Municipal e as entidades da administração pública direta e indireta a fazer operações financeiras com a Cooperativa de Crédito Rural de São Roque de Minas Ltda - SAROMCREDI - e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública e dá outras providências.

Revoga Lei Complementar nº 012/96 e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências. Alterada pela lei 989 de 06 de setembro de 1999 – insalubridade mecânico. Altera anexo II - vagas professores. Alterada pela lei 1.111 de 29-06-2004 (cargo público de auxiliar de enfermagem – 02, emprego público de Guarda – 02, emprego público de Operador em Computação - 02, emprego público de Operador de Máquina – 02 vagas).

Altera a Lei n. 1534/2019 que dispõe sobre a devolução da taxa de inscrição do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo do Município de São João Batista do Glória/MG - Edita m. 01/2016 e dá outras providências.

Autoriza a emissão, pelo Departamento de Administração, de nota fiscal de serviço avulsa.

Altera inciso II do artigo 3º da lei nº 966/1998 e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação de Bairro Jardim Planalto e Arredores e Novo Horizonte.

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Planalto.

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.