Leis
file-type
Lei n°1326/2011

Altera a redação inciso III do artigo 3º da Lei nº 1282, de 12 de agosto de 2009, que "Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências."

30/07/2019
0,13 MB
file-type
Lei n°1325/2011

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

30/07/2019
0,15 MB
file-type
Lei n°1324/2011

Dispõe sobre a transformação de zona rural em zona de expansão urbana e dá outras providências.

30/07/2019
1,85 MB
file-type
Lei n°1323/2011

Dispõe sobre a transformação de zona rural em zona de expansão urbana e dá outras providências.

30/07/2019
2,33 MB
file-type
Lei n°1322/2011

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com a Agência para o desenvolvimento Econômico e Social de São João Batista do Glória - ADEGLORIA e dá outras providências.

30/07/2019
0,13 MB
file-type
Lei n°1377/2012

Estima receita e fixa despesa do Município de São João Batista do Glória para exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

30/07/2019
0,29 MB
file-type
Lei n°1376/2012

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

30/07/2019
0,17 MB
file-type
Lei n°1375/2012

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

30/07/2019
0,25 MB
file-type
Lei n°1374/2012

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

30/07/2019
0,21 MB
file-type
Lei n°1373/2012

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

30/07/2019
0,18 MB
file-type
Lei n°1372/2012

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

30/07/2019
0,20 MB
file-type
Lei n°1371/2012

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

30/07/2019
0,19 MB
Pular para o conteúdo