Leis
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Lei n°1339/2011

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Consórcio de Desenvolvimento da região de São João da Boa Vista  - CONDERG e dá outras providencias Consórcio e dá outras providencias.

30/07/2019
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Lei n°1338/2011

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso por comodato, de imóvel do Patrimônio Público Municipal à empresa que menciona e dá outras providencias.

30/07/2019
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Lei n°1337/2011

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de São João Batista do Glória e dá outras providencias.

30/07/2019
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Lei n°1336/2011

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com a Associação Esportiva Clube do Cavalo Ferradura de Ouro e dá outras providencias.

30/07/2019
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Lei n°1335/2011

– Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providencias.

30/07/2019
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Lei n°1334/2011

Autoriza o Município de São João Batista do Glória contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG,Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providencias.

30/07/2019
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Lei n°1333/2011

Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Lar São Vicente de Paula d São João Batista do Glória e dá outras providencias.

30/07/2019
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Lei n°1332/2011

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com a Associação de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de São João Batista do Glória – AGRESGLORIA e dá outras providencias.

30/07/2019
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Lei n°1331/2011

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil(COMDEC) do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1329/2011

Estabelece valor para os débitos Judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de S~~ao João Batista do Glória, conforme exigência do art. 100, §§, da Constituição Federal e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1328/2011

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para filiar-se na Associação Mineira de Municípios - AMM e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1327/2011

Dispõe sobre autorização de repasse de subvenção social a Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos e dá outras providências.

30/07/2019
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