Leis
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Lei n°1303/2010

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1302/2010

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1301/2010

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1300/2010

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1299/2010

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1298/2010

Dispõe sobre a extinção de vagas dos empregos que menciona e dá outras providências e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1297/2010

Altera a Lei Municipal n° 1.288 de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 1.279 de 01 de setembro de 2009, de que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1296/2010

Dispõe sobre alteração na lei 1.286 de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1461/2015

Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas Gerais – CISSUL, e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1295/2010

Estabelece reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara de São João Batista do Glória e dá outras providências e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1294/2010

Estabelece reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara de São João Batista do Glória e dá outras providências e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1293/2010

Estabelece reajuste aos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências e dá outras providências.

30/07/2019
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