Leis
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Lei n°1315/2010

Altera a resolução 300 de março de 2008, que estabelece os subsídios dos vereadores e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1314/2010

Dispõe sobre a as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1313/2010

Dispõe sobre disciplinar o uso de celulares MP3 e outros instrumentos eletrônicos similares durante as atividades escolares e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1312/2010

Estabelece valor para débitos Judiciais mediante requisição de pequeno valor – RPV pela Administração Pública Direta de S/ao João Batista do Glória, conforme exigência do art. 100 Dispõe sobre a as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1311/2010

Autoriza o Município de São João Batista do Glória a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudeste Mineiro - CISSM e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1310/2010

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a Associação de Hortifrutigranjeiros de São João Batista do Glória e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1309/2010

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a Associação de Gerenciamento de Sólidos de São João Batista do Glória e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1308/2010

Instituí o Dio do Evangélico, no município de São João Batista do Glória e dá outras providências e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1307/2010

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio como Sindicato dos Produtores Rurais de São João Batista dos Glória e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1306/2010

Dispõe sobre a as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1305/2010

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1304/2010

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências e dá outras providências.

30/07/2019
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