Dispõe sobre extinção de vaga do emprego de assistente social e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e Fundação de Ensino Superior de Passos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, Diretoria Regional de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo de São João Batista do Glória a firmar convênio com a Fundação de Ensino Superior de Passos agregada à UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais e a Faculdade de Serviço Social de Passos e dá outras providências.

– Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.

Estabelece o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a efetuar pagamento de despesas não empenhada do Exercício de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de São João Batista do Glória e seu respectivo procedimento.

Revoga a Lei Municipal nº 1119 de 05 de novembro de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória / MG e dá outras providências.