Autoriza abertura de crédito adicional suplementar com fonte em anulação total ou parcial de dotação no orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Vale Alimentação Especial de Natal 2025 aos servidores do Legislativo Municipal de São João Batista Do Glória/MG na forma que especifica, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a regulamentação das Zonas de Especial Interesse Social – ZEIS, institui o Plano Habitacional de Interesse Social - PHIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal e autoriza sua permuta com área de propriedade particular, para fins de alteração do traçado da via de acesso ao sistema de captação de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal e autoriza sua permuta com área de propriedade particular, para fins de alteração da Lei Municipal nº 1.002/2000, em razão da modificação do traçado da estrada de acesso ACH-504 do Sistema Rodoviário Municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.700, de 5 de setembro de 2023, que “proíbe a queima de foguetes e outros artefatos com estampido no âmbito do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder autorização de uso do Parque de Exposições ‘Antônio Abílio Soares’ para a realização do evento ‘Glória Motorcycles’, dispõe sobre o apoio institucional e dá outras providências.
