Pauta da 20ª Sessão Ordinária do dia 22/05/2025
Lei Ordinária nº 1751, de 29 de abril de 2025
Dispõe sobre a preservação e não exclusão de arquivos nos computadores da Administração Direta e Indireta de São João Batista do Glória garantindo a integridade e transparência das informações administrativas e dá outras providências.
Resolução n.º 455, de 12 de maio de 2025
Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória.
Resolução n.º 454, de 28 de abril de 2025
Dispõe sobre a participação dos vereadores, servidores efetivos, contratados e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de São João Batista do Glória em cursos de capacitação, congressos, seminários, encontros específicos ou similares, e dá outras providências.
