Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória.

Dispõe sobre a participação dos vereadores, servidores efetivos, contratados e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de São João Batista do Glória em cursos de capacitação, congressos, seminários, encontros específicos ou similares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação aos alunos, professores e diretora da Escola Estadual José Severiano Filho devido à premiação dos discentes na 19ª Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).